Brasil vive expectativa de maior atração de investimentos

01/11/2019

A retomada da economia, tão esperada pelo setor industrial, ganhou dois fatos novos (e positivos) em outubro. Em vias de ser concretizada, faltando apenas promulgação pelo Congresso e sanção presidencial, a Reforma da Previdência é vista como motor de mudança na trajetória fiscal do país. Já o leilão da cessão onerosa, marcado para novembro, deve atrair grandes players internacionais, gerando otimismo no segmento de Petróleo & Gás. Por isso, a expectativa é de expansão significativa na atração de investimentos nos próximos anos.

Aprovada no Senado no final de outubro, a Reforma da Previdência tem como efeito direto um impacto positivo sobre a dívida pública. Com isso, aumenta a capacidade de investimentos da esfera pública no médio e longo prazos, dinamizando a geração de negócios e favorecendo a atração de novos e mais investimentos. Decorre daí o otimismo generalizado com a medida, que vai além do ajuste fiscal, dizem especialistas.

Além disso, a Reforma da Previdência abre espaço político para o debate de outras pautas consideradas importantes pela iniciativa privada. Entre elas, mudanças no sistema tributário; aceleração de privatizações; criação de medidas para desburocratizar o ambiente de negócios; e desenvolvimento de medidas microeconômicas capazes de facilitar a vida dos
empreendedores, aumentar a segurança jurídica, alavancar investimentos e modernizar o país.

Vale destacar que o Senado propôs a inclusão de servidores de estados e municípios nas novas regras de acesso à aposentadoria na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela. A expectativa é que o Congresso acelere a apreciação e a aprovação da PEC para que a Reforma da Previdência abarque também estados e municípios, alguns deles com sérios desequilíbrios fiscais.

Petróleo & Gás

Outra fonte de otimismo é o leilão da cessão onerosa. Para entender o que está em jogo é preciso voltar a 2010, quando foi realizado processo de capitalização da Petrobras. Na ocasião, o Estado (que é dono das reservas de petróleo e tem a prerrogativa de ceder a empresas o direto de explorar essas riquezas, e esse ato é o que se chama cessão onerosa) concedeu à Petrobras o direito de produzir 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal em troca de ações da estatal.

Estudos mais aprofundados sobre o potencial dessas áreas, contudo, mostraram que há reservas de petróleo muitos maiores do que o previsto, que se espalham por quatro blocos localizados na Bacia de Santos. Os vencedores do certame, portanto, ganham direito a todas as reservas que excederem os cinco bilhões de barris já cedidos à Petrobras.

A expectativa do governo federal é que todas as quatro áreas sejam vendidas, garantindo ao Tesouro a arrecadação de cerca de R$ 106 bilhões. Após sua realização, o leilão abre também caminho para a atração de significativos investimentos para a exploração e produção dessas áreas posteriormente.

Fontes: Reuters e CNI.

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