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Como anda a transição energética brasileira? Conheça cinco pautas

08/01/2024

Para que o Brasil não fique para trás nas iniciativas de mitigação e adaptação às consequências da mudança climática mundial, é preciso que o setor energético evolua em termos de perspectivas renováveis e mais limpas, o que implica no apoio político para que esses projetos saiam do papel e tomem forma na indústria nacional.

Em 2023, o Congresso Nacional movimentou muitas pautas importantes para a aceleração da transição energética no país. Várias continuarão a despontar nas discussões de 2024, onde cinco delas podem ser apontadas como as principais pautas do segmento energético. Confira abaixo:

1. Mercado de carbono: tema essencial para o PIB nacional, o projeto passou por vários ajustes e chegou ao primeiro acordo com a FPA para o PL 412.
2. Captura e armazenamento de carbono (CCS): o Projeto de Lei 1425/2022 que estabelece um marco regulatório para as atividades de captura e armazenamento de carbono (CCS) no país será analisado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).
3. Hidrogênio e seus subsídios: com o PL 2308/2023, a Câmara aprovou um marco legal para o hidrogênio de baixo carbono e este ano será analisado o PL 5816/2023 (com subsídios).
4. Combustível do Futuro: o projeto de lei Combustível do Futuro, que possui propostas para combustíveis sustentáveis de aviação, diesel verde, etanol e CCS, além da integração do RenovaBio ao Rota 2030, foi encaminhado para o Congresso.
5. Eólicas offshore: o PL 11247/2018, marco legal das eólicas offshore, foi aprovado na Câmara e seguiu para o Senado.

Em uma pequena retrospectiva sobre medidas políticas gerais relacionadas à transição energética que marcaram 2023, podemos enumerar o número recorde de ministérios criados relacionados a clima e meio ambiente, o relançamento do Fundo Clima com o objetivo de angariar recursos internacionais, vários acordos de cooperação nos segmentos de clima e energia renovável e maior participação de biodiesel no diesel.