Indústria quer participar das transformações do mercado de gás natural

A indústria tem papel vital no novo mercado de gás natural. Para a Confederação Nacional da Indústria, o setor deve se unir para acompanhar e, quando necessário, propor medidas para estimular a competição, o que redundará no aumento da produção do insumo e na natural e gradual redução dos preços no país.

A fala é de Olavo Machado, presidente do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra), ligado à CNI, durante reunião do conselho, no início de novembro. No encontro, os conselheiros discutiram a situação atual e os impactos do novo modelo do gás natural, bem como debateram sobre os principais projetos de lei relacionados à infraestrutura atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

Para Edmar Almeida, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e especialista no segmento, o mercado de gás passa por profundas transformações. Ele explica que, depois de 10 anos de marasmo, em que os esforços para promover mudanças tiveram poucos resultados, há a expectativa de criação de um segmento aberto, dinâmico e competitivo.

Otimismo

Almeida acredita que uma série de fatores ajuda a explicar o otimismo atual. Tanto a resolução do governo que estabelece diretrizes para a promoção da livre concorrência no mercado, quanto o termo de compromisso assinado entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para extinguir o monopólio da estatal, são considerados divisores de água. “As condições para a competição estão criadas”, avalia o professor da UFRJ.

Agora, na avaliação dos conselheiros do Coinfra, é preciso avançar na regulamentação para criar um mercado organizado e padronizar contratos de oferta de gás natural, acrescenta o especialista. Para ele, é também indispensável harmonizar a regulação da distribuição do insumo, entre outros pontos.

Outra questão fundamental é a infraestrutura para escoar a produção para os mercados consumidores. Hoje, a malha dutoviária nacional é pequena, se forem levadas em conta as dimensões continentais do país. Os gargalos logísticos na área não são a única preocupação ligada ao tema. A CNI, por exemplo, também acompanha a tramitação dos Projetos de Lei (PL) 232/2016 e 1.917/2016, que tratam da reestruturação do setor elétrico, o PL 3261/2019, que estabelece novas regras para o saneamento básico.

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