São Paulo cria sistema de logística reversa de embalagens

Uma iniciativa conjunta está alterando a maneira como se descarta, trata e recicla embalagens em São Paulo. A partir de uma parceria entre a indústria e o setor de reciclagem, o estado está saindo na frente para se adequar às regulamentações legais ligadas ao tema tendo a responsabilidade socioambiental como guia principal. Também apoiado pela tecnologia, o Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral vem trazendo mais transparência e escala, possibilitando ainda diminuição do custo sistêmico desse processo.

O projeto foi oficializado em maio de 2018, quando a Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo (SMA-SP) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) aderiram à iniciativa. Na ocasião, foi assinado o Termo de Compromisso de Logística Reversa de Embalagens em Geral (TCLR), que firma o compromisso das entidades signatárias e das empresas aderentes para melhorar a gestão das embalagens após o uso pelo consumidor, tudo a partir das normas da legislação ambiental vigente.

Quase 50 entidades de classe aderiram à iniciativa, casos da Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (Cervbrasil), Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic), Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Associação Brasileira do Mercado de Limpeza Profissional (Abralimp), Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) e Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), entre outras.

Conceito geral

O objetivo principal do sistema é a reinserção no ciclo produtivo de embalagens, após uso pelo consumidor. Até o projeto entrar em vigor, boa parte das embalagens descartadas em São Paulo era destinada para aterros sanitários. Agora, a parceria integra em um único sistema todas as pontas desse processo: empresas operadoras de sistemas públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, bem como com cooperativas de catadores de resíduos sólidos urbanos.

O Sistema de Logística Reversa de Embalagens consiste na comprovação de dados e metas pelos fabricantes por meio da aquisição de Certificados de Reciclagem (CRE), emitidos com base na comprovação da comercialização dos materiais recicláveis, por meio de notas fiscais, realizados pelos operadores, sejam empresas privadas ou cooperativas, com as atividades recicladoras. O grande diferencial do projeto é a rastreabilidade do processo, realizada por empresa privada denominada certificadora. Esta, por sua vez, tem entre suas atribuições:

• A homologação dos operadores
• O levantamento da massa de embalagens dos fabricantes
• A checagem da origem e validade das notas fiscais, da operação de venda do material, entre outros

Ao final, todo o processo é checado por auditoria externa. O Sistema também não interfere no mercado de comercialização dos materiais recicláveis (papel, plástico, vidro ou metais). Para saber mais, consulte o site da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).