Nova regulação ambiental europeia afeta exportadores brasileiros

30/07/2023

A Europa se mostra comprometida a alcançar as metas climáticas e ambientais debatidas nos encontros de grandes líderes globais e, com isso, segue anunciando novas medidas comerciais que afetarão diretamente o comércio de exportação de produtos brasileiros na região.

Com um funcionamento parecido e complementar ao mercado de carbono europeu, a nova taxação aduaneira de carbono foi estabelecida pela Regulamentação 2023/956 do Parlamento Europeu e será executada pelo Carbon Border Adjustment Mechanism (CBAM). Ela considera que as empresas exportadoras de produtos com grandes pegadas de carbono devem fazer a aquisição de certificados CBAM para compensar as emissões incorporadas nos seus produtos.

Outra regulação recém-aprovada pelo Conselho Europeu é destinada a combater o desmatamento ao barrar o comércio e consumo, na União Europeia, de produtos que causem o desmatamento em seus países de origem. Essa mudança afetará exportadores de óleo de palma, café, gado, cacau, soja, madeira e borracha, além de qualquer produto que seja alimentado ou derivado dessas matérias-primas.

Os exportadores brasileiros estão atentos a essa nova realidade e, por isso, a Câmara de Meio Ambiente e Sustentabilidade da FIESC promoveu uma reunião que analisou o cenário criado com essas novas regulações e as possíveis ações preventivas, como melhorar a rastreabilidade dos fornecedores e outros tipos de ações que apliquem um compliance ambiental à cadeia produtiva.

Leia mais no site da Machado Meyer e da Fiesc.

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