Indústria de alimentos deve ser a mais beneficiada pelo acordo Mercosul-UE

Anunciado no final do mês passado, em Bruxelas, na Bélgica, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) é considerado sem precedentes na história dos dois blocos econômicos. A parceria ganha ainda mais envergadura se levado em conta o contexto comercial mundial atual, marcado pela beligerância entre dois players importantes (Estados Unidos e China) e políticas protecionistas das duas partes. Para especialistas em relações internacionais, e diante desse cenário, trata-se de um exemplo para as demais nações de que é possível promover o livre-comércio baseado em regras e benefícios recíprocos.

O impacto do acordo pode ser medido por números significativos. Somados, Mercosul e União Europeia representam 25% do Produto Interno Bruto (PIB) global, totalizando algo próximo a € 19 trilhões de euros. Além disso, possuem um mercado consumidor formado por 773 milhões de pessoas. Os dados impressionantes, entretanto, não terminam aí. Se for levado em conta o comércio já existente entre os blocos, outros indicadores chamam atenção:

• A UE é atualmente o segundo parceiro comercial do Mercosul, perdendo só para China.
• O Mercosul é o 8º principal parceiro extrarregional da UE.
• Dados da Comissão Europeia apontam que, em 2018, o comércio entre os blocos somou € 122 bilhões, sendo € 88 bilhões em produtos e € 34 bilhões em serviços.

Principal economia do bloco sul-americano, o Brasil detém boa parte do comércio entre o Mercosul e a União Europeia. No ano passado, esse fluxo gerou US$ 76 bilhões, com superávit de US$ 7 bilhões, dos quais US$ 42 bilhões de vendas externas nacionais para o Velho Continente.

Pelo que prevê o acordo, tarifas aduaneiras de 92% dos bens exportados pelo Mercosul para a UE e de 91% na mão inversa serão removidas gradualmente. Já as tarifas de importação e de exportação deverão ser zeradas no prazo máximo de dez anos. De acordo com manifestações iniciais do governo brasileiro em relação às cláusulas do acordo, o agronegócio terá suas tarifas eliminadas. Já as exportadoras do setor de alimentos (processados e congelados) terão direito a acesso preferencial ao mercado consumidor europeu.

Após o anúncio, os dois blocos promoverão uma revisão técnica e jurídica do acordo, bem como a tradução do texto nas 24 línguas oficiais da União Europeia. Com isso feito, o acordo estará apto a ser oficialmente assinado pelas partes. Antes da assinatura, contudo, a Comissão Europeia necessita de aprovação no Conselho da UE e do Parlamento Europeu. No Mercosul, cada estado-membro deve concluir seus respectivos processos internos para ratificação do tratado.

Concluídos esses procedimentos, a expectativa é que o acordo entre em vigência até o final de 2020. Para saber mais, acesse o artigo O impacto do Acordo Mercosul-União Europeia para o Brasil, de Aline Beltrame de Moura, no Consultor Jurídico.